DIVÓRCIO TRAUMÁTICO: "Não quero passar pela mesma dor de perder tudo de novo"

Você já passou por um divórcio complicado e quer evitar novos desgastes emocionais e financeiros? O Contrato de Namoro pode ser a solução ideal para quem busca relacionamentos mais tranquilos e protegidos juridicamente.

O QUE É?

O Contrato de Namoro é um documento que formaliza a vontade do casal de manter um relacionamento sem vínculo patrimonial ou intenção de constituir família, evitando que seja confundido com uma União Estável.

Se você não quer repetir os conflitos do passado, esse contrato é essencial para deixar tudo claro desde o início, evitando surpresas desagradáveis no futuro.

QUAL A DIFERENÇA ENTRE CONTRATO DE NAMORO E UNIÃO ESTÁVEL?

A União Estável gera direitos e deveres semelhantes ao casamento, incluindo partilha de bens e pensão. Quando o casal não estabelece formalmente a União estável o regime imposto automaticamente a União é o da comunhão parcial de bens.

Ocorre que, em caso de uma possível separação, os bens adquiridos na constância dessa união, serão divididos em 50/50.

Já o Contrato de Namoro, mantém a relação no campo afetivo, sem efeitos patrimoniais, ideal para quem quer evitar novos vínculos jurídicos. Esse tipo de contrato é ideal para quem mora junto, mas não tem intenção em constituir uma família.

COMO FAZER UM CONTRATO DE NAMORO?

Para que o contrato tenha validade jurídica, ele deve ser bem elaborado, preferencialmente com o auxílio de um advogado especializado em Direito de Família.

Alguns pontos essenciais:

✔ Identificação completa das partes (nome, CPF, profissão)

✔ Declaração expressa de que não há intenção de constituir família

✔ Regime de bens definido (sem comunhão patrimonial)

✔ Assinatura reconhecida em cartório (para maior segurança)

O CONTRATO DE NAMORO PODE SER CONTESTADO?

Sim, se houver indícios de que o relacionamento, na prática, configurou uma União Estável (como morar juntos, partilha de despesas ou filhos em comum). Por isso, é fundamental:

🔹 Manter condutas compatíveis com o contrato (evitar compartilhamento excessivo de finanças)

🔹 Atualizar o documento se o relacionamento evoluir

🔹 Contar com assessoria jurídica para evitar erros

VALE A PENA FAZER UM CONTRATO DE NAMORO?

Se você já passou por um divórcio difícil e quer evitar novos conflitos, esse documento é uma ferramenta de prevenção. Ele ajuda a proteger seu patrimônio, deixar expectativas claras no relacionamento, evitar que União estável seja configurada, evitar disputas judiciais futuras, evitar confusão patrimonial.

Se você quer formalizar seu namoro com segurança ou tem dúvidas sobre União Estável e Direito de Família, nossa equipe está pronta para ajudar.

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